Blog de Cláudio Goes


O problema do Transporte Público coletivo não é de tarifa

Políticas de mobilidade urbana, revisão das gratuidades e justiça tributária, podem contribuir para redução do custo da tarifa

Por Fernando Soares dos Santos

Pagar R$ 2,70 ou R$ 3,00 pela tarifa do transporte público coletivo em Campina Grande não é o problema. Se esse fosse o ‘calo’ não se pagaria, por exemplo, até 10 reais por uma “corrida” de mototaxi, independente da moto ser nova, velha, autorizada ou não pelo município para exercer a atividade legal de transporte de passageiros.

Na última semana, após as empresas de ônibus urbano anunciarem um reajuste linear de 10% sobre o piso salarial de seus trabalhadores, elevando a remuneração do motorista para mais de 2 mil reais, a imprensa anunciou que a tarifa do “busão” poderia ser R$ 2,70 em nossa cidade, a qualquer momento.

O anúncio motivou que algumas pessoas se manifestassem através da imprensa e das redes sociais, com opiniões contrárias ao eventual reajuste da tarifa.  Nada mais natural, quando as pessoas vêm seu orçamento familiar ficar cada vez mais apertado, principalmente depois dos aumentos da energia elétrica, da gasolina, do pão, do leite e de tantos outros produtos, além dos impostos e taxas de juros do cartão de crédito e do cheque especial, inflação alta, desemprego. O que se estranha, é que essa “onda” de aumentos não tenha merecido idêntico protesto nas redes sociais ou na imprensa.

Vale a pena lembrar que entre os 'inúmeros' reajustes aprovados pelo governo federal após as eleições presidenciais, está a revisão dos impostos (Cide, Pis e Cofins) que gerou alta de R$ 0,22 sobre o litro da gasolina e de R$ 0,15 sobre o litro do óleo diesel nas refinarias, empurrando para cima dos consumidores algumas dezenas de centavos a mais.

E tem mais. O Comitê de Política Monetária (Copom), em recente reunião, previu reajuste de mais 9,1% no valor da gasolina em 2015, de acordo com ata divulgada pelo Banco Central, além de 41% nas tarifas de energia elétrica.

As empresas de ônibus urbano têm no óleo diesel e na folha de salário, seus dois maiores encargos. O impacto do diesel representa mais de 25% enquanto que os salários pesam cerca de 40% sobre o valor da tarifa. Sem falar na manutenção mecânica que requer o uso de insumos como peças e pneus; que o setor administrativo das empresas também está sujeito aos reajustes das tarifas de telefone, energia, e água.

Para corrigir essas distorções, a população, as autoridades do legislativo e do executivo, precisam ter outro olhar sobre o transporte público coletivo urbano.

A solução dos problemas desse importante setor para a vida da cidade (imagine uma cidade sem ônibus), passa, necessariamente, pelas políticas de mobilidade urbana.  Através delas, seria possível desonerar os serviços desse segmento, fazendo uso de subsídios, e promovendo uma maior justiça tributária, através da isenção ou redução de impostos sobre os insumos (óleo diesel, por exemplo) e encargos tributários.

Mesmo com os avanços que já aconteceram, as passagens de ônibus ainda têm muito imposto embutido.E como o assunto é o peso do óleo diesel no valor das tarifas, a prioridade do transporte coletivo no espaço urbano deve ser um dos principais pontos da propalada política de mobilidade. Sem ficar presos em congestionamentos, contando com mais corredores e faixas com exclusividade, os ônibus podem desenvolver maior velocidade e fazer mais viagens, gastando, portanto, proporcionalmente menos combustível.Todas estas ações em prol da mobilidade fariam com que as tarifas tivessem percentuais menores de crescimento que não pesariam tanto no bolso do trabalhador

Uma revisão nos sistemas de gratuidades também ajudaria. Ninguém é contra que idosos, portadores de necessidades especiais e algumas categorias trabalhistas e de estudantes tenham isenção total ou parcial. Desde que as isenções sejam para as pessoas socialmente carentes, na forma da lei, para que não haja injustiças. Dessa forma, o ônus da gratuidade não recairia sobre as empresas e, consequentemente, sobre os passageiros pagantes que, na maioria das vezes, são os mais sacrificados.

A gratuidade de 50% da tarifa foi concedida à classe estudantil para estimular a frequência do estudante na sala de aula. Entretanto, esse privilégio da meia gratuidade vem sendo desvirtuada pelo estudante quando ele usa o benefício para fazer programas de fim de semana, em dias feriados e até nos períodos de greve das instituições de ensino.

Esse privilégio do estudante deve se limitar, apenas, ao percurso da escola. 

O empresário de ônibus moderno não quer tarifas altas, isso pode gerar evasão de passageiros do sistema, levando-os para deslocamentos a pé ou por outros modos.

Mas, também, os custos devem ser cobertos de maneira justa e o lucro também é algo que deve ser encarado com naturalidade pela sociedade. Afinal, empresa que não lucra, não investe e tem a qualidade dos seus serviços prejudicada, o que ninguém quer nos transportes públicos

Com políticas de mobilidade, que vão desde criação de espaços para ônibus urbano, desonerações, justiça tributária e revisão das gratuidades, é possível que as tarifas pesem menos no bolso do passageiro e que as empresas tenham uma lucratividade justa.É essa pauta que não pode se calar na voz das ruas, das redes sociais e da imprensa.



Escrito por Claudio Goes às 16h52
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Campina Grande

CTMU delibera pela aprovação do Plano de Mobilidade Urbana

                                 

Reunido na noite de ontem, em sua nona reunião ordinária, o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande e Região Metropolitana (CTMU), aprovou o Plano de Mobilidade Urbana do município, elaborado por uma equipe técnica da Prefeitura Municipal, coordenada pela engenheira Valéria Barros.  


O evento aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande sob a coordenação do representante do SITRANS no Comitê, Anchieta Bernardino Gomes, que na ocasião destacou o posicionamento do CTMU no contexto da legislação e órgão legal para deliberar pela aprovação ou não, do referido plano.

 

Em sua apresentação, a engenheira Valéria Barros afirmou que o documento que constitui o Plano de Mobilidade Urbana tem o foco principal nas pessoas, nos cidadãos a quem pertence a cidade. Seu bem-estar e segurança são primordiais. São as pessoas que têm suas necessidades para serem atendidas e as vias e veículo devem prover os meios para a satisfação das necessidades da população. Os principais objetivos deste Plano são a promoção da cidadania e inclusão social, o aperfeiçoamento institucional, regulatório e da gestão, mediante ações integradas de desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, conforme objetivos estabelecidos na Lei Federal de Mobilidade Urbana.


No capítulo apresentado pela engenheira, ela tratou das diretrizes gerais para os modos não motorizados, para o Sistema Viário e a Circulação e para o Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Valéria Barros informou que ao longo dos últimos meses, após pesquisas,  reuniões e audiências públicas, adotando-se as sugestões da sociedade e o diagnóstico técnico elaborado  como premissas, as ações são propostas para horizontes diferentes com ações  de curto, médio  e longo prazos.


O documento também contempla ações de futuro para cidade. Muitas delas foram elencadas pela sociedade através das diversas reuniões e eventos realizados durante o período de coleta de informações. Valéria Barros agradeceu e considerou importante a contribuição do CTMU com quem compartilhou em nove reuniões o passo a passo da construção do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande.


O presidente da Associação Comercial, Álvaro Barros, destacou o nível do trabalho da equipe que elaborou o plano, considerado por ele como um importante instrumento para orientar no planejamento da mobilidade do Município. Em seguida, Álvaro Barros defendeu a aprovação do documento, segundo ele, fundamental para o desenvolvimento da cidade. O dirigente da entidade empresarial aproveitou a presença dos vereadores na reunião para pedir o apoio da Câmara Municipal na provação da lei municipal de mobilidade urbana.


O vereador Olímpio Oliveira afirmou que a lei será aprovada. No entanto, ele defendeu que fossem feitos alguns ajustes técnicos na formatação do documento, que facilitasse a leitura e o entendimento da população.


Além da Associação Comercial, SITRANS e Câmara Municipal, ainda participaram da reunião representantes da FIEP, SEBRAE, CDL, Instituto Cresce Campina, Prefeitura Municipal, UEPB, UFCG, IFPB e Facisa.


                            



Escrito por Claudio Goes às 08h33
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Força Tarefa vai combater transporte 

ilegal de passageiros em Campina Grande



 

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (16), na sede do Ministério Público em Campina Grande, órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito e da segurança pública do município e do estado, com base nos autos do Inquérito Civil Público 048/2012, assumiram compromisso, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, que realizarão intensa campanha de combate ao transporte ilegal de passageiros na cidade, feito por moto ou carro.


De conformidade com o que foi acordado, a partir do mês de abril a STTP, a CPTran, a Polícia Militar e a Polícia Civil, com a presença do Ministério Público, formarão uma Força Tarefa para realizar três operações conjuntas mensalmente, visando fiscalizar o exercício ilegal da atividade remunerada do transporte passageiros por veículos não autorizados pela STTP, a exemplo das moto taxi e automóveis .


O exercício ilegal da atividade de motorista de passageiro é considerado Contravenção Penal. Durante as blitzen, os condutores de motos ou carros que forem flagrados fazendo o chamado “transporte clandestino de passageiros” serão levados à delegacia onde será feito procedimento legal perante a autoridade policial.


Durante a audiência, o presidente da Cootranspat, cooperativa que representa os motoristas que fazem transporte ilegal de passageiros em Campina Grande, Carlos Lima, informou que atualmente existem cerca de 3 mil motos e mais de 200 carros cadastrados naquela cooperativa, atuando em Campina Grande.


Esse sistema ilegal é acusado pela prática de várias irregularidades, bem como de contribuir para desestabilizar o sistema regulamentado de transporte público do município, composto por mais de 600 taxis, 1000 motocicletas e 220 ônibus.  


Na próxima segunda-feira (23), as entidades estarão se reunindo no gabinete do Promotor de Justiça dos Direitos do Cidadão, Dr. Ricardo Medeiros para assinar o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.


O não comparecimento das instituições nas operações de fiscalizações implicará em multa de R$ 500,00, valor que será imputado ao órgão que não comparecer às blitzen.

 

 

                                     

Fotos - Cláudio Goes



Escrito por Claudio Goes às 15h08
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Weekly News

    Vasco Vasconcelos compara exigência

    do Exame da OAB com a ditadura

Vasco Vasconcelos. (Foto: Carlos Humberto/ARQ)

A exigência do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer a profissão como advogado(após 5 anos de faculdade), atualmente conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nunca foi assunto pacífico nos meios jurídico, político e acadêmico, de modo que já foram publicados diversos artigos sobre o assunto, exemplo do artigo do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, - Decano e Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, que escreveu questionando a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados como requisito para o exercício da advocacia. Artigo publicado no ano passado  aqui no Justiça em Foco , sob o título "Exame da Ordem: Medida Restritiva de Acesso ao Mercado".

Mais um artigo publicado sobre a exigência do Exame de Ordem, de autoria do escritor e jurista Vasco Vasconcelos que também já representou a Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil(OBB), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Programa Mais Médicos, declarou durante a audiência no STF: “A feliz iniciativa do Governo Federal sepultou de vez Exame de suficiência para médicos e demais profissões, com exceção o Exame da OAB, esse que trilha na mesma direção e deverá ser extinto, visto que nenhum conselho de classe tem o direito de privar o profissional de servir a sociedade e garantir seu sustento em prol de seus interesses”. 
Em debate, Vasco Vasconcelos compara exigência do Exame da OAB com a ditadura.
 
Confira a íntegra do texto.


Escrito por Claudio Goes às 08h16
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Efeito Nildinha


Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

Ex-deputada federal, mãe do ministro do TCU, Vital da Rego Filho, Nilda Gondim, reivindicou a volta da farra de passagens para mulheres de deputados. Regalia custará cerca de 25 milhões ao contribuinte.

Zeca Ribeiro/Ag. Câmara

Eduardo Cunha atendeu a pedido de mulheres de deputados, feito durante sua campanha à presidência da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

 

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Farra das passagens

Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.

O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.

Mais sobre a farra das passagens



Escrito por Claudio Goes às 19h16
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Paraíba poderá ter novo ministro no governo de Dilma

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB)

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB)

Cúpula da CPI da Petrobras recebeu

doações de empreiteiras sob investigação

do Bol - São Paulo

Os nomes escolhidos para comandar a nova CPI da Petrobras na Câmara tiveram parte de suas campanhas bancada por empresas que são investigadas pela Operação Lava Jato. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A investigação apura fraudes em licitações na estatal e pagamentos de propina a funcionários e políticos.

O presidente da CPI, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas.

No ano passado, Motta recebeu R$ 451 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e da Odebrecht. No total, ele arrecadou R$ 742 mil para fazer campanha.

Relator indicado pelo PT, cuja escolha ainda precisa ser referendada pela comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ) recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. O valor representa 39,6% da receita de sua campanha.

Essas empresas são apontadas pelo Ministério Público e já foram citadas por delatores como integrantes de um cartel. Executivos da OAS e da UTC atualmente já respondem a ações penais. Outros ainda são investigados.

Na CPI da Petrobras aberta na legislatura passada, um dos problemas apontados ao fim da investigação é que tanto as empresas como os políticos acabaram poupados pelos parlamentares.

(Com informações da Folha de S.Paulo)



Escrito por Claudio Goes às 11h22
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A praga do fisiologismo

Gabinete de Lira tem 46 servidores

Senador é campeão de nomeações em Brasília

O noviço senador Raimundo Lira (PMDB) é o campeão no número de empregos no gabinete parlamentar. São 46 servidores, contra 26 do gabinete de Cássio Cunha Lima (PSDB) e apenas seis no gabinete de José Maranhão (PMDB).

Dos nomeados por Maranhão, apenas um é comissionado – o seu motorista. Os cinco restantes ele recrutou do quadro de efetivos do Senado, dando assim por enquanto um perfil mais técnico ao grupo de colaboradores.

Lira manteve praticamente todos os assessores do antecessor, Vital do Rego Filho, dentre eles o jornalista Josué Cardoso, os advogados Juracy Félix Cavalcanti Júnior, Lacerda de Vasconcelos Elias e Luciano José Nóbrega Pires, além da esposa do jornalista Carlos Magno e outros parentes de aliados que Vitalzinho tinha no interior do Estado.

Dos 46 servidores a serviço de Lira, apenas sete foram nomeados por ele mesmo: Valderio Quirino de Moura, Nicholas Johnson Mota Fernandes, Marco Antonio Mendes Cavaleiro, Leyliane da Silva Pessoa Coelho, Joelina D’Arc de Arraes Mota, Francisco Roosevelt Alencar de Vasconcelos Leitão e Felipe Melo Azevedo Raposa.

Para fugir da lei do nepotismo, Raimundo Lira demitiu do gabinete a empresária Valkiria Felinto, sua cunhada esposa do irmão Tico Lira.

Já Cássio Cunha Lima, que tem vinte assessores a menos que Lira, mantém um seleto grupo de parentes de políticos, ou mesmo políticos de poucos votos, como é o caso do presidente estadual do PMN da Paraíba, o farmacêutico Antonio Bala Barbosa da Silva, que exerce cargo técnico no Senado, na condição de efetivo, desde 1982.

apalavraonline



Escrito por Claudio Goes às 11h12
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                     Mariana Barros

          Brasil possui 16 centros urbanos que 

          mais crescerão sobre a Terra até 2020

                

Um relatório da fundação City Mayors, centro de estudos dedicado a temas urbanos, apresentou quais são as cidades que crescem e continuarão crescendo em ritmo acelerado, recebendo um número maior de novos habitantes do que as demais. Os dados foram elaborados a partir de estatísticas de organizações internacionais publicadas de 2006 até este ano. Utilizam também projeções com horizonte até 2020, supondo que os padrões recentes de crescimento e de declínio serão mantidos nos próximos anos.

A lista completa inclui 300 cidades. De todas elas, nenhuma tem a intensidade do crescimento de Beihai. Trata-se da cidade que mais se expande sobre a superfície da Terra, com uma taxa média de 10,58% ao ano. Beihai fica na costa da China, o que lhe dá uma localização estratégica. Era uma das paradas obrigatórias da rota da seda e ainda hoje mostra-se crucial para o comércio da região, pois está próxima do Vietnã, de Hong Kong e de Macau. Beihai é também um atraente destino de férias, com 24 quilômetros de praias de areia branca permeadas por um mar turquesa. O comércio e o turismo fortes explicam por que tanta gente se muda para lá em busca de oportunidades. Abaixo, as dez primeiras colocadas do ranking.

Brasília, entre as brasileiras, a que mais cresce segundo dados coletados desde 2006 e projeções até 2020

Já entre as brasileiras, a que mais cresce é Brasília. A taxa anual representa menos que um terço da registrada em Beihai, mas é suficiente para colocar a capital federal em 48º lugar entre os centros urbanos que avançam mais rápido no mundo. Confira abaixo as 16 cidades brasileiras que aparecem na lista da City Mayors e que, pelas previsões, registrarão maior crescimento até 2020.

1º) Brasília 
Colocação mundial: 48ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,99%

2º) Manaus
Colocação mundial: 62ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,83%

3º) Belém
Colocação mundial: 66ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,79%

4º) Maceió 
Colocação mundial: 71ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,75%

5º) Goiânia
Colocação mundial: 101ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,40%

6º) Campinas
Colocação mundial: 103ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,37%

7º) Curitiba
Colocação mundial: 120ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,18%

8º) Vitória
Colocação mundial: 126ª posição
Taxa média de crescimento anual: 2,13%

9º) Belo Horizonte
Colocação mundial: 138ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,99%

10º) Fortaleza
Colocação mundial: 146ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,95%

11º) Salvador
Colocação mundial: 162ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,80%

12º) Santos
Colocação mundial: 171ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,70%

13º) Recife
Colocação mundial: 212ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,39%

14º) Porto Alegre
Colocação mundial: 226ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,26%

15º) São Paulo
Colocação mundial: 253ª posição
Taxa média de crescimento anual: 1,06%

16º) Rio de Janeiro

Colocação mundial: 273ª posição
Taxa média de crescimento anual: 0,93%



Escrito por Claudio Goes às 08h41
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                 Meio ambiente: frota de ônibus urbano

                 de Campina Grande passa por vistoria

A frota de ônibus do transporte público de passageiros de Campina Grande está sendo submetida a um programa de melhoria da qualidade do ar e redução de poluentes. Trata-se do programa Despoluir, que é coordenado e executado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste – FETRONOR.

O programa tem como objetivo combater a emissão de poluentes no setor de transportes de passageiros, através do monitoramento da frota de ônibus em circulação na cidade. Até sexta-feira, 13 de fevereiro, o Programa vai vistoriar a frota de ônibus de Campina Grande, composta de 220 veículos.

Como funciona: uma unidade móvel do programa, equipada com opacímetro (aparelho que mede o nível de fumaça emitido pelos motores ciclo diesel) visita sistematicamente às empresas.

Os motores dos veículos são analisados pelo equipamento que está conectado a um computador, gerando automaticamente os resultados sobre os níveis de emissão de fumaça, conforme os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (resolução nº 16/1995 e nº 251/99)¹. Nas situações em que os resultados ultrapassem os limites da legislação, a empresa é notificada sobre os veículos reprovados e o Programa Despoluir volta a analisar o mesmo ônibus num período de 90 dias. Os veículos aprovados recebem o SELO DESPOLUIR, onde possui validade de até 180 dias.

Prêmio TransportAR de Responsabilidade Ambiental

                           

No próximo dia 06 de março, em Campina Grande, a FETRONOR estará realizando a solenidade de entrega do II Prêmio TransportAR de Responsabilidade Ambiental 2014. O Prêmio destina-se às empresas do setor que aplicam em suas atividades operacionais, métodos e ferramentas que visam minimizar os efeitos da poluição nos estados de Alagoas , Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco

O programa é uma iniciativa Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR), em operação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Sitrans-CG ao longo de todo programa se tornou uma grande aliado, transmitindo à sociedade e empresas de transporte de passageiros de Campina Grande a preocupação ambiental do setor.



Escrito por Claudio Goes às 21h08
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           Um voto polêmico   

           Vital votará bloqueio dos bens de Graça Foster

                            

Tão logo assumiu como novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-senador Vital do Rêgo Filho (PB) anunciou ter antecipado para o dia 11 a votação do parecer sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Paira sobre a transação milionária suspeita de que tenha servido para o desvio de dinheiro público, conforme consta nas denúncias envolvendo a Petrobras. Caberá ao TCU decidir se os bens de alguns investigados vão ser bloqueados, inclusive da ex-presidente Graça Foster.

“Na próxima quarta-feira, concluindo os andamentos iniciados, vamos votar os embargos de declaração interrompidos em agosto e setembro do ano passado”, disse o novo ministro. “Qualquer assunto que possa trazer elementos novos aos autos da ação que investiga o desvio de recursos da empresa é sempre bem-vindo. Quer do Congresso Nacional, quer do Ministério Público ou do TCU”, ponderou Vital do Rêgo Filho (foto), fazendo referência à possibilidade de criação de novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional para apurar o assunto.



Escrito por Claudio Goes às 08h24
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Facisa sedia reunião do Comitê de Mobilidade Urbana de Campina


Por Fernanda Moura

A Facisa sediou na noite desta segunda-feira, 02, a reunião mensal do Comitê de Mobilidade Urbana de Campina Grande, formado pela Prefeitura Municipal e 12 instituições parceiras, entre elas a própria Facisa.

Durante o encontro, representantes das entidades que formam o comitê discutiram os pontos que deverão nortear o Plano de Mobilidade Urbana da cidade, que deve ser concluído ainda no primeiro semestre.

Na oportunidade também foi apresentado o tema do Seminário Cidade Expressa que acontecerá pela terceira vez consecutiva no Teatro Facisa, desta vez no dia 5 de junho.  De acordo com o consultor técnico do seminário e membro do Comitê, Rosalvo Menezes, este ano, o tema proposto é “Mobilidade Urbana e Cidade Criativa”. “Mobilidade urbana é cidadania, é melhoria da qualidade de vida das pessoas, com ruas melhores, acessos melhores. Queremos trazer algumas destas ações para Campina. É isto que a gente espera com a conclusão do plano”, disse.

Para o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Facisa, professor Daniel Celegatti, a faculdade pode contribuir muito com a qualidade da mobilidade urbana do município. “Podemos contribuir de várias maneiras. Existe um projeto em estudo por exemplo com uma proposta de interligar as ciclovias já existentes em Campina, aumentando a rede cicloviária da cidade”, pontuou.

Ele também destacou a importância da parceria para a própria instituição e consequentemente, para os alunos. “Iniciativas como esta permitem ao aluno perceber desde cedo que pode aplicar a teoria na prática, como podem pensar em alternativas sustentáveis para melhorar a circulação das pessoas nas cidades”, completou.



Escrito por Claudio Goes às 18h50
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Veneziano na  mira da grande imprensa

G1 da Globo cita deputado, entre os novatos eleitos, que respondem processos por corrupção

 

VENEZIANO Vital do RegoPARTIDO: PMDBESTADO: PB

   Tribunal: Justiça Federal da PB

    Número do processo: 0003173-42.2010.4.05.8201

                                                              Crime: Fraude em licitação e desvio de verba pública

O QUE DIZ O DEPUTADO

O advogado Luciano José Nóbrega Pires informou que apresentou resposta à acusação, indicou provas e que o deputado Veneziano está 'absolutamente tranquilo, tem total segurança quanto a seus atos lícitos de gestão, de modo que nosso interesse é que o processo flua no rito normal para que, o quanto antes, os pontos controvertidos sejam solucionados’.



Escrito por Claudio Goes às 15h53
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Brasil não custeia tarifas de transporte

Na Europa, o subsídio público ultrapassa os 70 %


A oferta de Mobilidade urbana eficiente e de qualidade nas cidades é um conforto para as pessoas ou um investimento na economia do país? É dever do Estado ou direito do cidadão? Na opinião de especialistas, agentes políticos e usuários é um pouco de cada uma dessas inferências, mas o consenso ganha força na urgência em se investir fortemente em transporte público. O que não é unanimidade é a origem dos recursos para manter o sistema funcionando.

Nas grandes cidades do mundo ocidental, principalmente na Europa, o subsídio público ultrapassa os 70 %, como em Praga, capital da República Tcheca. Em outras grandes metrópoles conhecidas mundialmente, como Berlim e Madrid, pelo menos metade da passagem é paga pelo Estado. No Brasil, apenas a cidade de São Paulo oferece subsídios significativos, enquanto em Belo Horizonte o sistema é pago quase que integralmente por quem anda de ônibus. Há apenas um percentual mínimo que ajuda abaratear a passagem,proveniente de publicidade e venda de cartões, dentre outros.

Em recente publicação, o Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea) enumerou algumas recomendações para melhorar a mobilidade no país e o subsídio é uma delas. Em um dos artigos do livro "Brasil em desenvolvimento 2014: estado,planejamento e políticas públicas", os pesquisadores Vicente Correia Lima Neto, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Renato Nunes Balbim argumentam que o Brasil não acompanha os países desenvolvidos no quesito mobilidade.

"Ao contrário do Brasil, os países desenvolvidos custeiam parcela do transporte público com recursos extra tarifários, permitindo melhores níveis de qualidade nos sistemas e a manutenção de um serviço público acessível à parcela de usuários que apresentam restrições orçamentárias para o seu custeio", enfatizam os pesquisadores. "A lógica deste financiamento universalizado é que não só os usuários diretos se beneficiam de um transporte de qualidade, mas toda a sociedade", completam.

Para a mestre em Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alessandra Ferreira Soares, "o benefício é um modelo político de inclusão social e Mobilidade urbana,mas sua fonte de financiamento deve ser estruturada de forma anão sobrecarregar o sistema". De acordo com a pesquisadora, em Londres,o subsidio têm origem no orçamento público; em Bruxelas é financiado por uma organização sem fins lucrativos;nos Estados Unidos é subsidiado pelas universidades.

"No Brasil, o custeio do benefício de uma categoria especifica é financiado por outro grupo específico de usuários, que neste caso é contraditório, uma vez que o grupo financiador não possui alto poder aquisitivo", defendeu a pesquisadora. Para Ipea, sem recursos diretos do Estado, o sistema de Gratuidade no Brasil pune quem depende do transporte público, já prefeitura diz que o assunto é político e merece análise

ESTUDANTES DE SISTEMA PÚBLICO SÃO OS ÚNICOS BENEFICIADOS COM SUBSÍDIO

Atualmente, no sistema de transporte público municipal a única exceção é o meio passe estudantil, bancado em 50% pelo Tesouro Municipal, sendo a outra metade custeada pelos estudantes. Além disso, a Prefeitura de Belo Horizonte isentou o serviço de transporte coletivo do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assim como o Governo Federal isentou o serviço do PIS/COFINS, bem como desonerou a folha de pagamentos do setor.

Essa desoneração ocorreu após as manifestações de junho de 2013, quando a população foi às ruas contra o aumento das passagens. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da BHTrans informou que a instituição de subsídios é de caráter político, e que "deve ser avaliada sobre a ótica da necessidade da população e da capacidade dos tesouros em cada nível governamental (municipal, estadual e/ou federal)". 15% do orçamento doméstico, em média, é gasto com Mobilidade urbana, segundo IPEA 25% foi a redução do volume de passageiros no transporte público nas metrópolis brasileiras, segundo empresas.

Obrigatório desde 1987 e pago pelo empregador, o Vale-transporte é o único instrumento de subsídio ao usuário praticado no Brasil que não onera os outros usuários. Mas só beneficia quem é empregado formal. Empresas são favoráveis à ajuda pública e pesquisadores propõem a volta da CIDE. Atualmente há algumas propostas para que o transporte público seja financiado por meio de subsídios estatais, mas como todos os entes da Federação amargam queda na arrecadação, a tendência é que neste ano pouco se avance nesse campo.

Duas delas chamam atenção no Congresso Nacional. Uma é o Projeto de Lei 310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o transporte Coletivo urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Segundo o diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho, com o Reitup seria possível um barateamento de até 25% das tarifas no país, caso o pacote de medidas, que apresenta redução de impostos, fosse aprovado.

Já a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 307/2013 estabelece a destinação de 70% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis) para os municípios, 20% para os estados e 10% a União, e permite a sua aplicação na concessão de subsídios às tarifas do transporte coletivo urbano.

Atualmente a cobrança da CIDE, que é um imposto federal, está suspensa. Segundo Bicalho, seria possível gerar até R$ 15 bilhões anuais com a CIDE. Esse valor corresponde a aproximadamente a metade do faturamento anual das empresas de transporte público no país, conforme Bicalho. Com isso, seria possível reduzir em aproximadamente 50% o valor da Tarifa,caso a CIDE dos combustíveis fosse integralmente destinada ao transporte público. ALTERNATIVA De acordo com os pesquisadores do Ipea, entre 20% e 25% do custo do transporte público urbano (TPU) é com óleo diesel.

Como houve a redução a zero da CIDE da gasolina e álcool, o transporte individual foi estimulado, segundo análise deles. Assim, os pesquisadores propõem o retorno da contribuição. "O retorno da cobrança da CIDE na comercialização da gasolina e do álcool tem como objetivo subsidiar o diesel utilizado nos sistemas de TPU", disseram.

"Considerando o padrão de consumo atual, pode-se estimar uma arrecadação federal superior a R$ 6 bilhões, o que seria suficiente para se implantar uma política de redução do custo de combustível dos sistemas de TPU com vistas à redução do preço das passagens", completaram. Uma PEC em tramitação no Congresso torna o transporte público um direito social, como ocorre com a saúde e educação.

Fonte: Hoje em dia - MG



Escrito por Claudio Goes às 09h39
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Como escravos

A SESUMA, da prefeitura de Campina Grande, submete trabalhadores da limpeza pública a regime de trabalho anti-higiênico, humilhante e Perigoso.

 

As imagens mostram uma sequência perigosa. 

Além do risco de ser esmagado pelas rodas da caçamba, ou dos veículos que trafegam em alta velocidade, o gari é conduzido junto ao lixo podre e contaminado.

Um trabalho humilhante e perigoso.



Escrito por Claudio Goes às 08h15
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Ex-panfleteiro compra escola do patrão e fatura R$ 24 mi com aula de games 

Larissa Coldibeli Do UOL, em São Paulo

Ex-panfleteiro fatura R$ 24 mi com escolas de artes digitais5 fotos

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Alessandro Bomfim começou como panfleteiro em uma escola de informática, no Rio de Janeiro, foi promovido a gerente e acabou comprando o negócio do ex-patrão; hoje, ele é dono da Saga, rede de oito escolas que ensina games e artes digitais, e faturou R$ 24 milhões em 2014; clique nas fotos acima para ver mais Divulgação

Alessandro Bomfim, 37, protagonizou uma virada. De entregador de panfletos de uma escola de informática no Rio de Janeiro, ele se tornou o dono do negócio, modernizou as aulas e criou uma rede, a Saga, que faturou R$ 24 milhões em 2014. Entre os cursos oferecidos estão computação gráfica e desenvolvimento de games.

Antes, ele foi office-boy, entregador de pizza, balconista, auxiliar de serviços gerais, entre outros bicos que o ajudavam a sobreviver enquanto lutava pelo sonho de se tornar cantor de funk. Mas foi distribuindo panfletos, em 1997, que as portas se abriram. Ganhando R$ 10 por dia como freelancer, ele já se destacava ao atrair muitos alunos e foi chamado para integrar a equipe fixa da escola.

Como queria ter liberdade de horário para poder levar suas músicas às rádios, recusou a proposta. Mas, cerca de um ano depois, sem resultados no mundo da música, resolveu se dedicar mais ao emprego e aceitou o cargo de vendedor externo. Com bom desempenho, logo virou gerente de vendas e, depois, gerente-geral da escola.

À frente da gestão, sentia necessidade e vontade de promover mudanças. "Eu dava várias sugestões, principalmente no perfil dos cursos, mas os donos não aceitavam, eram muito fechados", afirma.

Primeira medida como patrão foi abolir aulas de Power Point

Em 2002, ele se juntou a dois amigos --um deles, sócio-investidor-- e fez uma oferta para comprar a escola. O investimento na época foi de cerca de R$ 90 mil, mais o pagamento de algumas dívidas da empresa. Sua primeira ação como dono foi abolir o curso genérico de informática, que ensinava a usar programas como Power Point e Excel, e criar o de computação gráfica, mais especializado.

"Era uma linha totalmente diferente do que o mercado nacional estava aplicando naquele momento", declara. A estratégia se mostrou correta e logo Bomfim inaugurou filiais em São Gonçalo (RJ) e em São Paulo (SP).

Em 2009, atento ao mercado internacional, ele identificou outra tendência: ensinar mais embasamento artístico, não apenas a mexer nas ferramentas. "Comecei a implementar isso, mas percebi que exigiria uma grande reformulação dos cursos. Então, resolvemos mudar tudo, inclusive o nome da escola, para virar, de fato, uma escola de arte digital", declara.

Hoje, a Saga oferece cursos de computação gráfica, de desenvolvimento de jogos em 3D, de maquetes eletrônicas e de personagens 3D. As mensalidades variam de R$ 270 a R$ 550. Há unidades em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP), Recife (PE), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Embora forme mão de obra para o mercado, 99% dos alunos são adolescentes entre 13 e 16 anos interessados no mundo digital, segundo Bomfim. Mais de 12 mil alunos já passaram pela escola. Desde 2011, a Saga tem parceria com a Gnomon School of Visual Effects, escola de efeitos especiais de Hollywood. 

Concorrência e dólar alto são desafios atuais

Embora tenha alcançado o sucesso, a saga de Bomfim continua. Hoje seus desafios são a concorrência e o dólar alto. "O mercado hoje está mais difícil, por isso, procuramos sair do tradicional eixo Sul-Sudeste. Temos duas unidades no Nordeste e pretendo abrir uma na região Norte. Como trabalhamos com softwares originais e importados, sofremos com a alta do dólar", diz.

Para o especialista em inovação Valter Pieracciani, sócio da Pieracciani Desenvolvimento de Empresas, o ramo exige que o negócio se reinvente o tempo todo para acompanhar as mudanças tecnológicas e econômicas. Segundo ele, uma oscilação do mercado pode fazer as famílias cortarem gastos extras com cursos extracurriculares.

"Frases como 'em time que está ganhando não se mexe' e 'sempre fizemos assim e funcionou' devem ser abolidas do mundo dos negócios. Hoje, as empresas aprendem fazendo. Se fizer bem feito e o cliente perceber valor naquilo, ele vai pagar."



Escrito por Claudio Goes às 09h54
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