Blog de Cláudio Goes


 

 

 'Universal' é interditada por risco

de desabamento




 

 

Na manhã desta sexta-feira, 22, o prédio da Igreja Universal Reino de Deus (IURD), na Av. Getúlio Vargas, no centro de Campina Grande, foi interditado pela defesa civil do município por conta do deslizamento do ‘muro de contenção de periferia’ feito para dar segurança onde funciona a IURD. O muro havia sido feito pela construtora responsável pela construção de um complexo imobiliário que está em fase de edificação no mesmo endereço.


Informações divulgadas pela assessoria de imprensa da empresa Cirne & Farias, dão conta que a Universal e a Construtora já mantinham entendimentos desde o inicio da obra para garantir a integridade física do imóvel onde funciona da igreja. O prédio, que já sediou o “Cine Avenida”, conta com mais de 60 anos e poderia sofrer danos em sua estrutura em função da queda do muro de contenção e das chuvas que impactam no local.


Atendendo a convite da construtora, o CREA e a DEFESA CIVIL fizeram uma vistoria no local na tarde da sexta-feira e entenderam ser prudente adotar medidas de prevenção, efetuando a interdição do imóvel da igreja.

Ainda na tarde de ontem (22), a Igreja Universal se reuniu com os representantes da construtora. Na oportunidade, ficou acordado que a empresa assumirá as despesas decorrentes dos reparos que precisem ser feitos no prédio da IURD, que temporariamente passará a funcionar em um imóvel alugado pela construtora na própria Avenida Getúlio Vargas, há 200 metros do endereço atual.


Para celebrar o acordo, na tarde de ontem estiveram em Campina Grande o Pastor Gilmar Romano, administrador da Igreja Universal do Reino de Deus na Paraiba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, acompanhado do engenheiro Giordani Dantas, do advogado Carlos Queiroz, que juntamente com os Pastores Antonio Pinto, Josimar Henrique, Joel Souza e Luis Carlos, participaram da reunião com a Construtora Cirne & Farias Empreendimentos Imobiliários, representada pelo empresário Henrique Cirne, quando a questão foi sanada de forma consensual. Nesta reunião, foram avaliados os aspectos técnicos e as soluções para o retorno das atividades da instituição religiosa ao seu prédio-sede no menor espaço de tempo possível.


O engenheiro da Construtora, Bruno Menezes, afirmou que todas as providências técnicas e de engenharia foram adotadas para evitar maiores danos ao prédio da Igreja Universal, deixando claro e que todos os esforços estão sendo feitos para a rápida solução do caso. No entanto, Bruno Menezes afirmou que nenhum serviço poderá ser realizado até que as chuvas parem. Ele acrescentou ainda que não há nada relacionado com as fundações do prédio que está sendo edificado pela construtora. O engenheiro garantiu que o problema se resumiu, apenas, a uma parte do muro vizinho à igreja.

MAIS INFORMAÇÕES:

Assessoria de Imprensa


Fernando Soares
Jornalista MTE 1712
986506630


Escrito por Claudio Goes às 09h16
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Procuradoria quer explicações para uso irregular de verbas

do MT na gestão de Veneziano



 

A Procuradora da República, Acácia Soares Peixoto Suassuna, enviou comunicação à Prefeitura de Campina Grande, solicitando documentação complementares para instruir o inquérito contra o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, por malversação de verbas oriundas do Ministério do Turismo para o São João de 2009.


Em oficio endereçado ao Procurador Geral do Município, José Fernandes Mariz, a representante do Ministério Público Federal requer cópia dos pareceres da consultora jurídica Anna Thereza Chaves Loureiro em que constam a dispensa de concorrência para contratação de atrações.


Um outro processo em fase final no TCU, que cobra explicações de Veneziano, é o 008.534, que tem como relator o ministro Raimundo Carreiro. A Corte pede prestação de contas do convênio 0022\2011, com o Ministério do Turismo, por conta de visível aplicação irregular dos recursos.


Por conta dessas irregularidades na gestão de Veneziano, ainda hoje a Controladoria Gerald a União cobra da Prefeitura de Campina Grande a devolução do dinheiro, com correção, implicando num montante superior a R$ 2 milhões.


 

Procurador  formaliza acusação contra Veneziano

 por emissão de R$ 12 milhões em cheques sem fundo

 

Ex-prefeito chegou a falsificar balancetes para enganar o Tribunal de Contas

 

Depois de acurado levantamento nas finanças do município nos últimos anos, o procurador geral de Campina Grande, José Fernandes Mariz, formulou esta semana denúncia à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, por fraude e emissão deliberada de cheques em fundo em valores superior a R$ 12 milhões.

 

Conforme revelou o procurador José Mariz, o próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já está cientificado das irregularidades, pelo fato,inclusive, de ter recebido balancetes falsificados por Veneziano e seus auxiliares, objetivando maquiar as fraudes cometidas durante a gestão  do ex-prefeito

 

Na denúncia, Mariz destaca     Indícios de fraude documental. Emissão deliberada de cheque sem provisão de fundos e adulteração de extratos bancários enviados ao Tribunal de Contas pelo ex-gestor, no valor R$ 11.209.290,31 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), enfatizando a impossibilidade de o “ ex-gestor NÃO SABER, em face do montante. Teoria do Domínio do Fato”. 



Escrito por Claudio Goes às 11h26
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Inflação e combustível justificam aumento de tarifas de transporte, diz entidade

                           

Brasília - Enquanto as maiores cidades do País acumulam protestos contra o aumento das tarifas do transporte público, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alega que a qualidade dos serviços poderia piorar muito se os preços das passagens não fossem corrigidos.

Para a entidade, a escalada da inflação, a alta do preços dos combustíveis e o represamento tarifário dos anos anteriores justificariam os reajustes.De acordo com levantamento da NTU, 25 cidades já anunciaram aumentos nas tarifas de ônibus e metrôs para este ano, com índices médios que variam de 8% a 13%, dependendo da praça. Na cidade de São Paulo, o preço das passagens subirá 8,6% e passará de R$ 3,50 para R$ 3,80 nesta sábado, dia 9. No Rio de Janeiro, as tarifas subiram 11,7% no último sábado (2), de R$ 3,40 para R$ 3,80. E em Belo Horizonte, o aumento domingo passado, dia 3, foi de 8,82%, de R$ 3,40 para R$ 3,70.

"Muitos municípios não deram reajuste em 2015 e isso gerou uma pressão nas empresas que inclusive comprometeu a renovação das frotas. Além disso, o aumento da inflação e dos combustíveis ao longo do ano passado elevou muito o custo da operação", alega o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.Segundo o executivo, os reajustes anunciados serão suficientes para cobrir a defasagem dos preços na maioria das cidades onde os aumentos já foram anunciados. De acordo com Otávio Cunha, a alta nas tarifas só não precisou ser maior porque muito municípios aumentaram a concessão de subsídios e descontos tributários para o setor desde os protestos de junho de 2013. "Além disso, escapamos da reoneração da folha de pagamento pelo governo federal. Isso significou uma economia de R$ 300 milhões por ano, que significaria em média 1,3% a mais nas tarifas", acrescentou.

Ainda assim, alega o executivo, a margem de manobra dos governos municipais, estaduais e federal é pequena, já que os tributos representam em média apenas 11% do valor das passagens. O maior custo do setor é com a mão-de-obra, equivalente a 41% das tarifas, enquanto o custo do diesel pesa em 23% do valor pago pelos usuários. Outros 18% das passagens é direcionado para cobrir gratuidades e descontos no serviço, que incluem idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.

"O que é perverso é o fato de todo o serviço ser financiado apenas pelas tarifas. Deveria haver um fundo com orçamento próprio - como ocorre nas áreas de Saúde e Educação - para cobrir parte dos custos transferidos para os usuários", defende Cunha. "O ideal seria haver recursos extratarifários, como subvenções cruzadas para abater parte do valor das passagens", completa.

A NTU apoia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso que cria a chamada Cide Municipal, que seria uma taxa cobrada na bomba, no abastecimento de veículos privados. Ao contrário da Cide Federal, esses recursos seriam usados exclusivamente para financiar o transporte coletivo, diminuindo a pressão por reajustes das passagens. "Os carros ocupam 70% das vias e transportam apenas 20% das pessoas", argumenta o executivo.

Para Cunha, no entanto, nem mesmo o aporte de mais recursos no setor adiantará se não houver um planejamento mais eficiente de linhas e rotas nas maiores cidades, além da ampliação de iniciativas que priorizam o transporte coletivo, como a criação de mais corredores exclusivos.

A lógica é simples: como a operação é bancada pelas passagens, quanto mais eficiente for o serviço, mais usuários escolheriam o transporte público, e esse aumento de receitas resultaria em reajustes menores nas passagens.

"A média de velocidade dos ônibus hoje é de 12 km/h, mas já foi de 20 km/h no passado. Com corredores próprios e um sistema eficiente de gestão das rotas feito pelos governos municipais, é possível dobrar a velocidade atual, dobrando a quantidade de viagens sem precisar aumentar a frota. Uma boa gestão do setor é fundamental para que os preços das passagens sejam equilibrados", concluiu.



Escrito por Claudio Goes às 08h59
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Ministro do TCU, Vital do Rego, é acusado de 

receber R$ 10,3 milhões desviados da PMCG

                                   

O site Congresso em Foco veiculou no final de semana denúncias já publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, nas quais o ex-senador e hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego,    é acusado de receber dinheiro desviado da Prefeitura de Campina Grande, acusação também extensiva ao ex-prefeito, Veneziano Vital do Rego.

O site transcreve o ponto forte das denúncias que já motivaram, pela Câmara Municipal de Campina Grande, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tesoureiro, também conhecida como “CPI do Lava Rego”. Relata o site:

“O ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande, Renan Trajano de Farias, afirmou à Folha que em 2010 fez a entrega de dinheiro em espécie ao então candidato ao Senado Vital do Rego Filho, hoje ministro do Tribunal de Contas da União”.

“O Dinheiro”, prossegue,   “ foi desviado, segundo Farias, de um contrato de R$ 10,3 milhões entre a Prefeitura e uma construtora que não efetuou os serviços”.

“Farias, que gravou um vídeo para a TV Folha com a acusação, disse que também fez entrega ao irmão do ministro, deputado federal Veneziano Vital do Rego(PMDB-PB), e às firmas que atuavam na campanha da família”.

“Em 2010, o ministro do TCU disputou e ganhou uma vaga no Senado pelo PMDB. Veneziano era prefeito de Campina Grande. Eles negam a acusação.

A notícia explica que Renan Trajano de Farias foi importante peça das duas gestões de Veneziano  (2005-2012) em Campina Grande. Diretor Financeiro da Secretaria de Finanças, era o responsável pelo fluxo financeiro da Secretaria. E conclui a matéria:

“Na segunda gestão, ele e Veneziano se distanciaram e romperam. Segundo Farias, isso ocorreu porque os Vital do Rego deixaram de reconhecer as dívidas que ele contraia com agiotas para financiar as campanhas do grupo. O ex-tesoureiro disse que “perdeu tudo” para quitar os compromissos e ainda deve cerca de   R$ 1 milhão”.



Escrito por Claudio Goes às 10h57
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             MP recomenda que STTP fiscalize e combata

                 transporte ilegal de passageiros em CG

                               

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Comarca de Campina Grande, encaminhou recomendação ao Superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, no sentido de que adote providências para assegurar a operação normal do serviço de transporte coletivo de passageiros, por meio das empresas concessionárias, contratadas por Licitação Pública, além de coibir a prática do transporte ilegal de passageiros no município de Campina Grande, mediante fiscalização preventiva, repressiva e ostensiva.

De acordo com a recomendação do Ministério Público, a STTP também deve comprovar o cumprimento do dever de fiscalização com a apresentação de relatórios mensais de todas as atividades desenvolvidas no período, inclusive, instruídos com cópias das autuações/apreensões e/ou processos administrativos aos autos do ICP – Inquérito Civil Público 048/2012 em trâmite na promotoria Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Segundo ainda a recomendação, a STTP deve promover campanha educativa de conscientização à comunidade em geral, pelos meios de comunicação social disponíveis, estimulando o uso do transporte público legal e esclarecendo à população quanto aos prejuízos e riscos da utilização do transporte ilegal de passageiros.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Comarca de Campina Grande é assinada pelo Promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra.



Escrito por Claudio Goes às 16h49
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Comitê de Mobilidade Urbana de CG ganha reforço técnico da UEPB


O CTMU – Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande ganhou um importante reforço para o cumprimento suas atribuições. Na manhã desta quinta-feira (12), o reitor Rangel Júnior designou um grupo de arquitetos, urbanistas e engenheiros pertencentes aos quadros da UEPB para representar aquela instituição de ensino no CTMU, visando contribuir com o Plano de Mobilidade de nossa cidade, ora em fase de execução.

Os novos membros do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande foram apresentados à coordenação do colegiado na manhã desta quinta-feira, pelos atuais representantes da UEPB Ozeas Jordão e Antonio Duarte, que já integram o referido comitê. Na ocasião, os novos integrantes do CTMU tiveram a oportunidade de conhecer os objetivos e a dinâmica de trabalho do referido comitê técnico, através de informações que foram repassadas pelo coordenador do comitê, Anchieta Bernardino.

- A coordenação do CTMU reconhece estas indicações da UEPB como importante contribuição da Universidade Estadual da Paraíba para a mobilidade de Campina Grande, cujo exemplo merece ser seguido por outras instituições que se preocupam com o futuro da cidade e a qualidade de vida da nossa sociedade, destacou Anchieta.  

Para Anchieta Bernardino, “não podemos pensar o futuro da cidade, sem planejar ou pensar em soluções de mobilidade urbana sustentável”. Segundo ele, as universidades têm especialistas com reputação técnica reconhecida, capazes de compartilhar conhecimentos e experiências como alternativas viáveis, inclusive, para atender a própria comunidade universitária, que está situada numa área que requer novos caminhos para atender as suas necessidades de deslocamentos diários.

A representação da UEPB no Comitê Técnico de Mobilidade Urbana está assim constituída:

Álvaro Luiz Pessoa de Farias (Pró-Reitor), Helen Palmeira (Arquiteta), Anni Sousa (Arquiteta), Roberto Severino dos Santos (Engenheiro), Luina Alves Marinho Dantas (Arquiteta), Renata Travassos (Engenheira ) Ozéas Jordão (Geógrafo), Cidoval Morais de Sousa (Pró-Reitoria Pós-Graduação e Pesquisa)



Escrito por Claudio Goes às 19h29
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29 das 30 cidades com mais geração de empregos estão no interior do país

Carlos Madeiro e Eduardo Schiavoni
Colaboração para o UOL, em Arapiraca (AL) e Franca (SP)

Sede da AeC, empresa de call center em Arapiraca (AL), que gerou 1.200 vagas neste ano

  • Sede da AeC, empresa de call center em Arapiraca (AL), que gerou 1.200 vagas neste ano

Em meio à perda de 573 mil vagas de trabalho no país em 2015, cidades pelo interior do país vão na contramão da crise e registram saldo de vagas com carteira assinada neste ano.

Com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o UOL encontrou as ilhas do emprego no Brasil. Das 30 maiores geradoras, 29 são cidades do interior do país –apenas Goiânia (GO) foge à regra.  Nove estão no Estado de São Paulo.

Juntas, as 30 cidades geraram 63 mil novas vagas e vivem um momento à parte na economia. A atividade que mais se destacou entre esses municípios foi a agropecuária (dominante em 12 cidades). Em seguida, vêm indústria (oito cidades), serviços (cinco), construção civil (quatro) e administração pública (uma cidade). 

Foram consideradas apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes para fazer esse ranking.

O número de empregos gerados é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período. Por exemplo, se em uma cidade foram contratadas 20 mil pessoas, mas outras 15 mil perderam seus empregos, o saldo é de 5.000, que é o número de vagas geradas (20.000 - 15.000 = 5.000).

Veja as 30 cidades que mais geraram empregos neste ano (até agosto):

  1. Franca (SP) - 5.026
  2. Juazeiro (BA) - 4.268
  3. Pontal (SP) - 4.211
  4. Bebedouro (SP) - 3.569
  5. Cristalina (GO) - 3.511
  6. Petrolina (PE) - 3.141
  7. Matão (SP) - 2.888
  8. Arapiraca (AL) - 2.829
  9. Goianesia (GO) - 2.312
  10. Nova Serrana (MG) - 2.168
  11. São Gotardo (MG) - 2.006
  12. Casa Nova (BA) - 1.966
  13. São Gonçalo do Amarante (CE) - 1.849
  14. Santa Cruz do Sul (RS) - 1.797
  15. São José do Rio Pardo (SP) - 1.776
  16. Goiânia - 1.627
  17. Pitangueiras (SP) - 1.619
  18. Patrocínio (MG) - 1.578
  19. Vargem Grande Paulista (SP) - 1.495
  20. Três Pontas (MG) - 1.456
  21. São Lourenço da Serra (SP) - 1.389
  22. Iturama (MG) - 1.280
  23. Vargem Grande do Sul (SP) - 1.244
  24. Inhumas (GO) - 1.216
  25. Caucaia (CE) - 1.179
  26. União (PI) - 1.163
  27. Medianeira (PR) - 1.139
  28. Machado (MG) - 1.138
  29. Campo Verde (MT) - 1.110
  30. Araucaria (PR) - 1.088

Franca (SP) gerou mais empregos

A cidade campeã na geração de empregos neste ano é Franca (400 km a norte de São Paulo). Conhecida como polo calçadista, gerou 5.026 vagas nos oito primeiros meses, sendo 4.311 na indústria de calçados.



Escrito por Claudio Goes às 10h40
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MPF pede documentos à Prefeitura e TCE para concluir mais um inquérito contra Veneziano


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria da República no Município de Campina Grande – PB

Exmo. Sr. Juiz da ___ Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande (PB),

N.o 2799/2013 – MPF/PRM-CG/PB

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ref.: ICP n.o 1.24.001.000217/2007-05

O Ministério Público Federal, por conduto da República, ao final

subscrita, com fundamento no art. 37, §4o, 127 e 129, incisos II e III, da Constituição da

República; art. 6o, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar no 75/93 e arts. 3o; 7o; 9o, caput;

10, VIII e IX; 11, caput; 12, II e III e 17 da Lei no 8.429/92, vem perante Vossa Excelência

propor a presente

AÇÃO CIVIL por ATO de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

em face de

VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO, na qualidade ex-prefeito de Campina

Grande/PB* brasileiro, casado, filho de Antônio Vital do Rego e Ozanilda Gondim Vital do

Rego, nascido ao dia 17.7.1970, inscrito no CPF sob o n.o 713.463.764-68, portador da cédula

de Identidade n.o 1.342.437 – SSP/PB, residente na Rua Desembargador Trindade, n.o 300,

 O Procurador Geral de Justiça expediu ofício nesta terça-feira, 29, ao Tribunal de Contas da Paraíba e à Prefeitura Municipal de Campina Grande, requisitando cópias de documentos, e a “baixa do feito à Autoridade Policial, para identificação e inquirição de testemunhas e realização do interrogatório do investigado” no Inquérito 4.029, que tramita no Supremo Tribunal Federal e tem como acusado o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego.

No despacho ao inquérito, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, o Procurador Rodrigo Janot estabelece prazo de 20 dias para receber os documentos. Após essa fase, haverá identificação e inquirição das testemunhas e realização do interrogatório do investigado.

Se depender desses dois órgãos acionados pela Procuradoria Geral da União para prosseguimento do Inquérito no STF, a situação do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, que já se encontra encalacrado em vários processos, não é das melhores. A Prefeitura tem um farto material que comprova a irregularidade cometida pelo ex-prefeito e o Tribunal de Contas da Paraíba já havia apontados as irregularidades na prestação de contas de 2012, último ano de Veneziano à frente da Prefeitura de Campina Grande.

Dentre tantas denúncias levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado está a ausência de repasse de consignações de empréstimos pessoais dos servidores, que  envolve o Banco de Crédito Bonsucesso. As parcelas foram descontadas dos servidores e não repassadas aos bancos, o que resulto na negativação dos funcionários junto aos serviços de proteção ao crédito.

Contra o ex-prefeito Veneziano, no TCE, pesa ainda a denúncia de realizar pagamentos sem efetivamente ser creditado o valor devido. O valor total dos recursos não comprovados na prestação de contas é de R$ 594.020.769,2.

Há ainda outras denúncias contra Veneziano, versando sobre a ausência dos repasses das contribuições pela Prefeitura a Previdência Municipal dos Servidores, o Ipsem, nos períodos de 2005/2008 e 2009/2012, importando num valor superior a R$  45 milhões.

Conforme documentos apresentados ao TCE, houve  a intenção da Secretaria de Finanças acerca da utilização de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande para o pagamento da folha de salários dos servidores da Prefeitura, por conta do desmantelo das finanças naquele período..

Uma   outra investigação registrada junto ao Tribunal de Contas diz respeito a concessão administrativa para prestação de serviços públicos de limpeza urbana, incluindo a implantação e a operação da destinação final de resíduos sólidos urbanos e públicos. Nesse processo, o valor a ser comprovado é de R$ 962.308.937,86.

Por fim, o TCE investiga denúncia de possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios entre a Secretaria Municipal de assistência Social -SEMAS e as empresas Mota& Lima Ltda, Eulálio & Guimarães Ltda, no tocante a má aplicação dos recursos destinados aos Programas Federais, CRAS, PETI, CREAS, Centro do Idoso e Casa da Esperança I



Escrito por Claudio Goes às 09h06
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Transporte agora é um direito

Por Fernando Soares dos Santos

         

Neste dia 22 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial sem Carro e período em que também se comemora a Semana da Mobilidade, vale a pena destacar a recente promulgação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte coletivo no rol dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Carta Magna.

A iniciativa da PEC coube a paraibana e deputada federal pelo Estado de São Paulo, Luiza Erundina, que colocou o transporte lado a lado com outros direitos básicos já incluídos na Carta Magna brasileira, como saúde, educação, previdência, trabalho, lazer, alimentação, proteção à infância e à maternidade, assistência aos desamparados, moradia e segurança. 


A deputado Erundina sempre apresentou-se com uma visão muito clara sobre o transporte público no Brasil como direito fundamental.  No início dos anos 1990, quando prefeita de São Paulo - e quando o Movimento Passe Livre nem sonhava em existir-, ela já propunha a tarifa zero no Transporte Público. Em seu mandato, também foram realizadas intervenções inovadoras no âmbito da moradia, que ainda não constava da lista de direitos sociais constitucionais, tendo sido incluída apenas em 2002. A PEC agora aprovada foi proposta em 2011, e sua tramitação só foi priorizada após as jornadas de junho de 2013, cujo pontapé foram os protestos contra o aumento das tarifas. 

Mas qual a repercussão dessa medida? Em geral e no país, a lógica que tem dominado as políticas de transporte é tratá-lo como um negócio, ou seja, o atendimento às necessidades de deslocamento da população se subordina à rentabilidade para o empresário que tem a concessão do serviço. Assim, os locais distantes do centro, que no modelo urbanístico das cidades brasileiras concentram o maior número de usuários de transporte coletivo, são os que menos dispõem de uma oferta diversificada e frequente de ônibus. Essa lógica também pressupõe uma tarifa para garantir a viabilidade da operação.


Segundo técnicos do setor, a mudança de paradigma pode ter implicações, portanto, na definição das regiões a serem atendidas, nos trajetos do Transporte Público e, claro... no valor da tarifa. Afinal, se o transporte é um direito, ninguém pode ser excluído de usufruí-lo em função da renda. 

Portanto, como nos empenhamos, enquanto sociedade, para universalizar o acesso à educação a todas as crianças e adolescentes, independentemente da renda e local de moradia, assim como lutamos com muito esforço para construir o Sistema Único de Saúde em cada recanto do país -e ainda nos enfrentamos com o desafio da qualidade-, também o Transporte Público precisa ser oferecido para todos, independentemente das condições socioeconômicas de quem dele necessita. 

O transporte deve ser entendido como um direito elementar porque dá acesso a outros, do mesmo modo que a moradia. Os dois são uma espécie de direito-meio para alcançar outros direitos: sem um lugar adequado para permanecer, e sem possibilidade de se deslocar, não se tem acesso à saúde, à educação, à alimentação, ao lazer... 

Claro que, como tudo o que está escrito em nossa Constituição, para que o direito ao transporte saia do papel e vire realidade, são necessárias ainda muita pressão, cobrança e mobilização. Mas é importante reconhecer o avanço conceitual que representa sua inclusão como direito constitucional, consagrando uma noção muito diferente da que tradicionalmente vem definindo as políticas de transporte em nosso país.



Escrito por Claudio Goes às 10h29
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Ex-tesoureiro confirma em CPI depoimento ao MPF e PF

O ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande Nennan Trajano, que atuou nas duas gestões do então prefeito Veneziano Vital do Rego, confirmou na Comissão de Inquérito, instaurada pela Câmara Municipal de Vereadores, a CPI do Tesoureiro, o que já havia declarado ao Ministério Público Federal, Política Federal e ao Jornal Folha de São Paulo, que foram desviados criminosamente 10,5 milhões de reais, da PMCG, dinheiro utilizado na campanha ao Senado do ex-senador e atual ministro do TCU, Vital do Rego Filho.

Na CPI do Tesoureiro, Rennan Trajano disse que foram desviados recursos de obras e empenhos fictícios das empresas JGR Construções, Compec e Comtérmica, todas de propriedade de fato do empresário Eduardo Ribeiro Victor.

Trajano também citou que em 2008 a folha de pessoal dos meses de agosto e outubro foram pagas com recursos do Fundeb, que é verba especifica para pagar professores

Outra denúncia de Rennan é de que foram feitos empenhos fictícios e desviados recursos para a campanha à reeleição de Veneziano em 2008. Os empenhos, segundo Rennan, foram em nome da construtora Comtérmica.

O ex-tesoureiro justificou ao presidente da CPI, o vereador João Dantas, que suas declarações ficariam restritas as práticas de corrupção envolvendo a empresa JGR. Um dos diretores envolvidos no escândalo, Roberto Cantalice, praticou suicídio por envenenamento, segundo laudo do IPC.

                         



Escrito por Claudio Goes às 16h38
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Justiça do Trabalho tenta conciliar processos do Treze e do Campinense, de mais de R$ 6 milhões
Audiência vão acontecer no período de 22 a 25 deste mês de setembro

A Central de Mandados de Campina Grande marcou audiências de conciliação para o período de 22 a 25 deste mês de setembro, onde vai focar grandes devedores, a exemplos dos clubes de futebol Treze e Campinense. A juíza Flávia Costa Assunção, coordenadora da Central, disse que as conciliações serão feitas em processos que estão na fase execução, quando já existe a decisão do juiz, mas os valores reconhecidos ainda não foram pagos.

Contra o Campinense Clube existem 111 processos, que somam mais de R$ 5,4 milhões. O Treze Futebol Clube deve menos, ao todo existem 49 processos, com dívida total de mais de R$ 1,5 milhão. Por conta da dívida não paga dos clubes de futebol, a Justiça do Trabalho fez a penhora de um terreno pertencente ao Treze, que está localizado no seu estádio. Outro procedimento realizado foi o bloqueio de 50% das rendas líquidas de cada um dos clubes. “Os valores são recolhidos pelos próprios devedores”, disse a juíza Flávia Costa Assunção.

Maiores devedores

Um balanço da Central de Mandados Judiciais de Campina Grande identificou as seis maiores devedoras em processos julgados pelas Varas do Trabalho daquela região. A maior dívida é da MM Calçados e Acessórios Ltda/BBT Calçados e Acessórios Ltda., no valor de R$ 272.196,99 e em segundo a empresa a Débora Costa Nascimento ME, com R$ 89.418,73. Em terceiro lugar, está a Polimil Minérios Ltda., devendo R$ 62.240,62, em quarto, o Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS, com dívida de R$ 57.374,26 e já com bens penhorados, em quinto está a Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano, com um débito de R$ 46.671,90 e em sexto a empresa Mediterrânea News Distribuidora de Bebidas Ltda., que possui dívida no valor de R$ 37.075,60.

Serasa

A Central de Mandados de Campina Grande está examinando a possibilidade de inclusão das empresas no cadastro do Serasa. A juíza Flávia Assunção acredita que a presença dos devedores será significativa. “A ausência caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça e multa de até 20% (art. 599 a 601 do CPC). Oportunidade na qual se indagará da conciliação, alertando das vantagens para ambos, e na impossibilidade coletando subsídios para a execução forçada”.

             

Assessoria - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba


Escrito por Claudio Goes às 16h03
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Transporte passa a integrar direitos sociais do cidadão




Publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira (16/09), a Emenda Constitucional nº 90, de 2015, que altera a redação do Art. 6º da Constituição Federal (CF/88) ao incluir o transporte na lista de direitos sociais do cidadão, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, Previdência Social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.


De acordo com a dep. Luiza Erundina (PSB/SP), autora da PEC 74/13, “a mudança no texto da Constituição abre caminho, por exemplo, para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas.”

Segue nova redação do Art. 6º da CF/88:

"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

"

Veja a íntegra da Emenda Constitucional nº 90/15.



Escrito por Claudio Goes às 14h47
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Uma trajetória de crimes



Veneziano é novamente condenado e tem direitos políticos suspensos

 

Fraudou dois contratos para um só imóvel sem licitação

Veneziano Vital do Rego acrescentou mais uma ao seu rosário de condenações por irregularidades cometidas durante o período em que esteve à frente da Prefeitura de Campina Grande. Desta feita, a condenação veio do juiz Jailson Shizue Suassuna (Em regime de Mutirão META 04 CNJ), que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por três anos.

Veneziano foi condenado pelo fato de, quando prefeito, ter firmado dois contratos para um só imóvel, sem qualquer licitação. O juiz determinou ainda multa equivalente a duas vezes o valor dos contratos, que deverão ser revertidas em favor do Município de Campina Grande.

Proibiu ainda Veneziano de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O juiz Jailson Suassuna determinou que fosse expedida comunicações ao tribunal de Contas do Estado, bem como ao cartório da Zona Eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos. Incluiu também, como destinatário da comunicação, o Banco central do Brasil para as devidas providências no cumprimento das proibições contidas na sentença, expedida no último dia 06 de abril.

No processo, o ex-prefeito de Campina Grande é acusado de firmar dois contratos para um só imóvel, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, junto à Administradora de Bens Menezes Ltda., sem qualquer processo licitatório, nos valores de R$ 10.209,00 e R$ 9.000,00. Esses valores, duplicados, é o valor que Veneziano Vital do Rego deverá ressarcir à Prefeitura de Campina Grande, por determinação da Justiça.



Escrito por Claudio Goes às 19h33
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      Menos de 10% pagam tarifa em dinheiro

      no transporte coletivo de Campina Grande

                  

 

Os usuários do transporte público coletivo de Campina Grande preferem usar o cartão eletrônico “Vale Mais Card”, ao invés do dinheiro. O uso do ‘cartão inteligente’ torna a viagem mais prática, segura, além de facilitar o embarque do passageiro. Atualmente, apenas 7% dos passageiros ainda usam o dinheiro para pagar a tarifa.

 

A informação é da Superintendência de Trânsito e Transportes de Públicos de Campina Grande (STTP)órgão gestor do sistema. O uso do cartão evita vários problemas, como a falta de troco, diminui a quantidade de dinheiro em poder do operador e garante o saldo dos créditos do cliente em caso de extravio do cartão.

 

REDE DE VENDAS - Os usuários do “Vale Mais Card” contam com mais de 150 pontos de recarga do cartão espalhados em vários estabelecimentos comerciais da cidade para facilitar a aquisição dos créditos. Através de parceria comercial, os créditos podem ser obtidos pelos clientes do “Vale Mais Card” em bancas de revistas, mercearias, farmácias, panificadoras, lojas de conveniência, lanchonetes, “lan house”, dentre outros estabelecimentos localizados nas instituições de ensino superior, além dos guichês do terminal de integração. Alguns desses postos de venda, funcionam diariamente, inclusive nos fins de semana e na maioria dos feriados.

 

A gerente de transportes da STTP, Araci Brasil, destacou que os dados estatísticos superiores a 90% das pessoas que utilizam o “Vale Mais Card” mostram que a população está entendendo que só tem vantagem ao aderir ao sistema eletrônico. Além da praticidade, uma dessas vantagens é não circulação de dinheiro nos ônibus, fato que afasta o risco de assaltos. “Nossos usuários entenderam que o uso do cartão eletrônico torna o embarque mais fácil e o orçamento dele para transporte público coletivo está garantido”, sublinhou Araci Brasil.

 

Araci afirmou ainda que acredita em uma adesão total dos usuários do transporte público coletivo em um curto espaço de tempo. Segundo ela, quanto mais às pessoas conhecerem os benefícios obtidos através da bilhetagem eletrônica, maior a possibilidade delas aderirem ao sistema. “O sistema também oferece a integração temporal, ou seja, o passageiro pode fazer até dois embarques pagando apenas uma tarifa”, disse.

 

“Além de todas essas vantagens e benefícios que o usuário obtém com a bilhetagem eletrônica, ele ainda tem mais outros benefícios como a compra a prazo e o desconto obtido a cada 20 passagens colocadas no cartão, o que faz a tarifa ainda ser menor que a fixada”, argumentou Araci Brasil. 

 

Já Antonino Macedo presidente do Sindicato dos Motoristas, Cobradores e Fiscais do sistema de Transporte Público de Campina Grande (SIMCOF), disse que a bilhetagem eletrônica, oferece mais comodidade aos passageiros e também facilita a vida dos operadores do sistema de transporte coletivo, em especial dos motoristas.

 

“Mais de 90% da população que usa ônibus em Campina Grande já utiliza o cartão para pagar a passagem, isso facilita a vida dos motoristas que não precisam se preocupar com troco, garante uma maior rapidez no embarque, diminui o índice de assaltos, além do mais, é excelente na hora da prestação de contas nas garagens, após a jornada de trabalho. Antes tínhamos que conferir o dinheiro, momento muito cansativo, agora precisa só passar o cartão no encerramento do dia e a prestação de contas acontece automaticamente, outro ponto muito positivo”, concluiu Antonino Macedo.

 

A dona de casa Rosilene Alves da Silva, residente na Rua Bento Figueiredo, no bairro Monte Santo, declarou que o cartão eletrônico passa muita segurança para quem usa, além de garantir os créditos em caso de extravio ou roubo. “O dinheiro a gente pode perder num assalto ou gastá-lo com outras compras. Com o cartão, o dinheiro do ônibus está garantido”, afirmou.



Escrito por Claudio Goes às 16h11
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  Corrupção no governo Veneziano                          

 

Engenheiro investigado é encontrado morto

Ele era ex-sócio da empresa fantasma JGR, que teria desviado 10,5 milhões da Prefeitura de Campina Grande, usados nas campanhas dos Vital do Rego. 

Legistas afirmam que ele pode ter sofrido ataque cardíaco fulminante.

Roberto Cantalice, apesar de seus 60 anos, era conhecido praticante de caminhadas, trilhas e maratonas. 

                

O engenheiro civil, Roberto Carlos Cantalice de Medeiros, 60 anos, foi encontrado morto, por volta do meio dia de ontem, em seu apartamento, no edifício Imperial Home Service, localizado na Avenida Severino Cruz, 491, no Açude Velho, em Campina Grande. 

O empresário era ex-sócio da empresa de construção civil JGR, investigada como fantasma na CPI instalada recentemente pela Câmara Municipal, acusada de desvios de verbas na Prefeitura de Campina Grande, nas gestões do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego.

O Corpo do empresário foi encontrado pela sua esposa e estava em uma rede, ao lado um copo com uma substância que os peritos identificaram como sendo água. Ventilou-se, primeiramente, que copo poderia conter veneno, e que Roberto Carlos poderia ter praticado suicídio.

Os peritos criminais do IPC Numol, de Campina Grande, que chegaram ao apartamento duas horas após a descoberta do corpo, Maxuel Dias e Marcos Soares, afirmaram que pela cena do local e o aspecto do corpo, a morte do engenheiro teria sido por ataque cardíaco fulminante.

A delegada de polícia civil, Tatiana Mathos, que assumiu as investigações sobre a morte de Roberto Cantalice, afirmou que não se verificou quaisquer indícios de violência, e que o corpo não apresentava sinais de que ele possa ter sido assassinado.

As conclusões sobre a causa da morte do engenheiro, segundo a delegada, só serão conhecidas após a conclusão do laudo pericial, cujo resultado ela deverá receber em 10 dias.



Escrito por Claudio Goes às 16h34
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